Pauta

Produtor: Tabata Martins

Tema:

Lei antifumo é aprovada em Minas Gerais

Finalidade:

A matéria tem como objetivo traduzir para o leitor quais serão os benefícios e as conseqüências dessa nova lei no dia a dia e na saúde da população mineira. Explicitando suas entrelinhas, a matéria deve servir de fonte para o cidadão mineiro compreender o que a lei, o que ela proíbe e quais são as penalidades para quem a desobedece.

Histórico do assunto:

Na terça-feira (27/10) foi aprovada em 1º turno, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 3.035/09, que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo no estado de MG. Com a nova lei, o fumo fica proibido em qualquer local fechado de uso coletivo público ou privado em funcionamento no Estado. Bares, restaurantes, lanchonetes e boates com mais de 100 metros quadrados deverão se adequar para atender aos fumantes. Áreas apropriadas terão que ser criadas nestes recintos, desde que respeitado o limite de 30% da área total do estabelecimento.

Dados gerais sobre a matéria:

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, no dia 07/04/09, o projeto de lei antifumo proposto pelo governador José Serra. Assim, fumar será completamente proibido em bares, restaurantes, locais de trabalho e ambientes de uso coletivo e fechado. Dos 87 deputados presentes, 69 votaram favoravelmente ao projeto. Dos 18 que votaram contra, 17 eram do PT.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, no dia 07/08/09, o projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados coletivos. O texto restringe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, aos espaços ao ar livre e residências. O projeto é de autoria do governador Sérgio Cabral e se inspirou na lei antifumo de São Paulo.

Fontes:

*Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
Rua Rodrigues Caldas, 30 - Bairro Santo Agostinho – Andar Térreo
(31) 2108-7715.

-Sugestão de perguntas:

- Quem é o autor do Projeto de Lei 3.035/09?
- De qual princípio se partiu para a criação?
- Esse projeto de Lei foi baseado nos de São Paulo e Rio de Janeiro?
- O projeto Antifumo mineiro é idêntico ao paulista ou carioca? Se não, quais as modificações?
- A partir de quando que essa lei começa a vigorar?
- A lei Antifumo tem o apoio do Ministério da Saúde?

Personagens:

*Luís Antônio Martins , engenheiro civil e fumante
Rua Cantor Luiz Gonzaga, 320 – Bairro Castelo
(31) 99512722

-Sugestão de perguntas:

- Desde quando você fuma?
- Quantos cigarros você fuma por dia?
- Você costuma fumar em qualquer lugar?
- Você aprova a Lei Antifumo?
- Você acha que com a nova lei os seus hábitos sofrerão alguma mudança?
- Você já desenvolveu alguma doença por causa do fumo?
-Você acha que a nova lei é um incentivo para que as pessoas parem de fumar?

*Rosalva Maria Martins Oliveira, Enfermeira e não fumante
Rua Padre Eustáquio, 1951 – Bairro Padre Eustáquio
(31) 3277-3550

-Sugestão de perguntas:

- Você aprova a Lei Antifumo?
- Você acha que com a nova lei os hábitos dos fumantes sofrerão alguma mudança?
- Você se sente incomodada quando uma pessoa acende um cigarro perto de você?
-Você acha que a nova lei é um incentivo para que as pessoas parem de fumar?

Conteúdo complementar:

Gráfico de quantas pessoas fumam em Minas Gerais e outro com o número total de estabelecimentos fechados no estado. Além de uma infografia mostrando quantas pessoas morrem por ano, em todo o Brasil, por causa de doenças causadas pela nicotina.